Homem é condenado a 12 anos por abusar das sobrinhas

Aprovadas na CAE regras mais simples para registro de empresas

Regras mais simples para registro de empresas.

Juízes convocados ingressam hoje no STJ

Juízes convocados.

Reforma trabalhista será tratada após recesso

Reforma trabalhista.

Seguradora deverá pagar diárias profissionais

Seguradora se negava a pagar as diárias profissionais previstas no contrato.

Recusa à cobertura de parto leva à condenação de cooperativa médica

Majorada indenização devida por hipermercado devido à morte de cliente

Arquivo do STF guarda processos históricos e público pode ter acesso

DPVAT. Limite máximo indenizável. 40 salários mínimos. Validade dos critérios dispostos na Lei nº 6.194/74.

Juiz manda UCG fazer matrícula de secundarista

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas para Analista Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, Espírito Santo e Paraná, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Processo em papel deixará de existir em quatro anos

TJMG indeniza família por contaminação de HIV em recém-nascida

Carnaval não interrompe contagem de prazo recursal

Acidentado com seqüelas que limitam atividades no trabalho deve receber auxílio-acidente

TSE mantém multa de R$21,2 mil ao deputado Clodovil por propaganda eleitoral antecipada

Ex-delegado federal preso na Operação Lince está livre por prescrição do crime

General Motors está proibida de cobrar tarifa de emissão de boleto bancário

STJ deve investigar o juiz Paulo Medina

É ilegal figura do juiz supervisor nas cortes de arbitragem, decide turma julgadora